Aviso Legal
O presente Aviso Legal regula o acesso e o uso do website Gmafia Records (doravante, “o Website”). Ao acessar ou utilizar o Website, o utilizador (“Utilizador”) concorda em ficar vinculado por estes termos e condições.
1. Informação do Website:
Gmafia Records é um blog dedicado a moda urbana, tendências streetwear, sneakers, a influência do hip-hop na vida cotidiana e outros sons para curtir a vida.
2. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo presente no Website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, áudios e software (doravante, “o Conteúdo”), é propriedade de Gmafia Records ou de terceiros que licenciaram ou autorizaram o seu uso. O Conteúdo está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração do Conteúdo sem a autorização prévia e por escrito de Gmafia Records ou dos respetivos titulares dos direitos. O Utilizador apenas está autorizado a visualizar o Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial.
3. Exclusão de Responsabilidade:
Gmafia Records envida os melhores esforços para garantir a precisão e a atualidade do Conteúdo do Website. No entanto, não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, sobre a exatidão, integridade ou adequação do Conteúdo para qualquer finalidade específica.
O Utilizador reconhece e aceita que o uso do Website e do seu Conteúdo é feito por sua própria conta e risco. Gmafia Records não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a perdas de lucros, dados ou interrupção de negócios, resultantes do uso ou da impossibilidade de usar o Website ou o seu Conteúdo.
O Website pode conter links para websites de terceiros. Gmafia Records não tem controlo sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade desses websites e não assume qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de links não implica qualquer endosso ou recomendação por parte de Gmafia Records.
4. Conduta do Utilizador:
O Utilizador compromete-se a utilizar o Website e o seu Conteúdo de forma diligente, correta e lícita, em conformidade com a legislação aplicável, a moral, os bons costumes e o presente Aviso Legal.
É expressamente proibido ao Utilizador:
- Utilizar o Website para fins ilegais, prejudiciais, difamatórios, obscenos ou que violem os direitos de terceiros.
- Introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outro software ou material que possa causar danos aos sistemas informáticos de Gmafia Records ou de terceiros.
- Tentar aceder de forma não autorizada a partes restritas do Website, a outros sistemas ou redes conectadas ao Website.
- Interferir ou perturbar o funcionamento normal do Website.
Gmafia Records reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Utilizador ao Website em caso de incumprimento do presente Aviso Legal ou de qualquer atividade que considere prejudicial.
5. Alterações ao Aviso Legal:
Gmafia Records reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Website e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação. Recomenda-se que o Utilizador reveja periodicamente o Aviso Legal para estar ciente de quaisquer modificações.
6. Lei Aplicável e Jurisdição:
O presente Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Espanha. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com o presente Aviso Legal será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de [Inserir Cidade em Espanha], renunciando o Utilizador a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.
7. Contato:
Para qualquer questão ou comentário sobre o presente Aviso Legal, pode contactar Gmafia Records através do seguinte endereço de e-mail:
Data da última atualização: 18 de abril de 2025